Declaração para a Conferência sobre Energias Renováveis 2004
(Cidadãos Unidos para Energia Renovável e Sustentabilidade)

Esta Declaração das ONGs representa o início de um processo internacional de preparação rumo à Conferência sobre Energias Renováveis 2004« que será realizada em Bonn, Alemanha, em Junho de 2004. Esta conferência se constitui numa oportunidade única devido à diversificada participação esperada. As ONGs abaixo-assinadas apelam os governos e demais instâncias para superar o atual contexto de insustentabilidade dos sistemas energéticos baseados nos combustíveis fósseis, e adotar vigorosos e decisivos passos na direção das energias renováveis e da eficiência energética.

A Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (WSSD em inglês) não foi bem-sucedida em permitir que o mundo alcance os objetivos de erradicação da pobreza, ampliação da igualdade entre os sexos, abastecendo todas as pessoas em serviços energéticos limpos e de custo acessível, ou evitando os riscos das mudanças climáticas. Este fracasso significou um tremendo desapontamento para bilhões de pessoas. A Conferência de Bonn oferece uma segunda chance para promover o acesso a serviços energéticos para estas pessoas, e para iniciar no mundo a consolidação do caminho para evitar a mudança climática catastrófica. Esta chance não pode ser desperdiçada.

A Declaração faz um apelo aos países dispostos a comandar este caminho. Os países participantes da Coalizão de Joanesburgo para Energias Renováveis (em inglês JREC) devem levar adiante seus objetivos nacionais durante a Conferência de Bonn, demonstrando sua liderança e cumprindo a promessa assumida no final da Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (WSSD). A Conferência de Bonn deve enviar um claro e urgente sinal de que um grande número de países está seriamente comprometido em cumprir as Metas de Desenvolvimento do Milênio (em inglês MDG) de erradicação da pobreza e redução dos riscos das mudanças climáticas através das energias limpas e de custo acessível. A declaração define »novas energias renováveis« em oposição às grandes hidrelétricas e muitas formas de biomassa tradicional insustentável.

Na medida do possível, muitos países devem concordar com os novos e ambiciosos compromissos indicados nesta Declaração e nâo devem ser levados a retroceder pelos países que não querem participar. A Declaração relaciona vários elementos necessários para estes compromissos, entre os quais a extinção dos subsídios para os combustíveis fósseis e energia nuclear, novas políticas e medidas de apoio ás energia renováveis, maior apoio às opções energéticas para as comunidades isoladas distantes da rede. A declaração salienta o preconceito de gênero presente nas fontes tradicionais de energia nos países em desenvolvimento, e salienta o potencial das energias renováveis para o fortalecimento econômico. As ONGs também solicitam a criação de um sistema de informação e controle, assim como um processo sólido de acompanhamento.

A Declaração das ONGs enfatiza que a Conferência de Bonn não deve conduzir para que os novos compromissos sejam assumidos apenas pelos governos mas por todos os interessados. Nós precisamos que os novos compromissos sejam assumidos por todos os participantes. Isso inclui as instituições financeiras internacionais cuja aplicação de recursos para os combustíveis fósseis, nucleares e grandes hidrelétricas deve ser extinta e substituída pelas energias renováveis e eficiência energética, mas também pelos atores não-governamentais cujas ações são fundamentais para realizar a transformação para a sustentabilidade.

Download – Declaração de Bonn