Estatuto da Cidade
Proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico; Regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda mediante o estabelecimento de normas especiais de urbanização, uso e ocupação do solo e...

COP-8 e MOP-3
Saiba o que aconteceu na COP-8 (8ª Reunião dos Países membros da Convenção sobre Diversidade Biológica) e na MOP-3 (3ª reunião dos Países membros do protocolo de Cartagena sobre Biossegurança), realizadas em março de 2006, na cidade de Curitiba, Paraná.

Convenção da CITES
Anexos I e II da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extinção. Adotados pela conferência das partes e vigentes a partir de 19 de julho de 2000 e publicado pela portaria nº 489, de 21 de dezembro de 2001.