Agenda 21 (Rio+10)
O que é a agenda 21 brasileira? Planilha de debates, documentos temáticos, publicações como ações prioritárias, bases para discussão, resultado da consulta nacional; relatórios regionais e estaduais. Estes são apenas alguns dos temas relacionados nesta matéria organizada. Veja ainda o programa da Agenda 21.

Agenda 21 (Eco-92)
Conheça o principal documento realizado após a Eco 92. Documentos relacionados, relatórios de debates estaduais e os temas da Agenda 21 são descritos nesta matéria organizada. Agricultura sustentável, cidades sustentáveis, ciência e tecnologia para o desenvolvimento sustentável, gestão dos recursos naturais...

Código Florestal
Saiba todas as diretrizes do Código Florestal brasileiro, conheça os deveres da sociedade e como o poder público pode punir agressões e ações criminosas contra nosso patrimônio natural. Medidas provisórias, resoluções, regulamentação, educação ambiental, leis de embalagens de agrotóxicos e muito mais você...

A Biossegurança no Brasil
Conheça mais sobre a lei de biossegurança e as normas para o uso de técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de OGMs. O que diz a Constituição Federal, o parecer CONJUR/MCT - MT e a Instrução Normativa IBAMA. Veja as diferenças entre a era de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula...

Lei da Mata Atlântica
Leia o Projeto de Lei nº 285, de 1999 sobre a mata atlântica, apresentado pelo deputado Jaques Wagner. Veja ainda a cronologia (agosto de 1992 a março de 2003) dos fatos sobre sua votação e saiba mais sobre esse ecossistema brasileiro que vive em constante ameaça de desmatamento entre outros crimes ambientais.

Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente)
Arquivos de download das resoluções do Conama de 1997, 1998, 1999 e 2000. Veja Licenciamento Ambiental; Teste de Queima; Critérios para Seleção dos Principais Compostos Orgânicos Perigosos” – PCOPs; Limites de Emissão; Monitoramento Ambiental; Unidades de Mistura e pré-condicionamento de resíduos; Plano de...