| Resolução
nº 14/CADES/96, de 27 de maio de 1.996
Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Criação
da APA Municipal do Capiravi-Monos.
Resolução nº
15/CADES/96, de 27 de maio de 1.996
Dispõe sobre a aprovação do Anteprojeto do
Código do Meio Ambiente do Município de São
Paulo.
Resolução nº
17/CADES/96, de 02 de agosto de 1.996
Dispõe sobre a aprovação do Documento Final
da Agenda 21 do Município de São Paulo.
Resolução nº
18 - CADES, de 20 de dezembro de 1996.
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Técnico
da Comissão Especial de Revisão da Lei de Proteção
aos Mananciais.
Resolução n.º
24/CADES/97, de 5 e setembro de 1.997.
Dispõe sobre a definição de diretrizes básicas
e padrões de emissão para o estabelecimento do Programa
de Inspeção e Manutenção de Veículos
em Uso - I/M-SP, instituído pela Lei nº11733/95, alterada
pela Lei n.º 12.157/96.
Resolução nº
28/CADES/98, de 16 de fevereiro de 1.998.
Dispõe sobre a criação de Comissão
Especial para a Criação de Programa de Certificação
de Qualidade para Empreendimentos Imobiliários Ambientalmente
Corretos.
Resolução n.º
34/CADES/98, de 05 de fevereiro de 1.999.
Dispõe sobre a aprovação do EIA/RIMA da Unidade
de Tratamento de Resíduos Sólidos de Saúde
por ETD.
Resolução n.º
38/CADES/99, de 06 de agosto de 1.999.
Dispõe sobre a criação de Comissão
Especial com o objetivo de elaborar proposta de Projeto de Lei,
visando a instituição da Política de Resíduos
Sólidos para o Município de São Paulo.
Resolução nº
39/CADES/99, de 08 de outubro de 1.999.
Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica
VIII - Educação Ambiental.
Resolução n.º
41/CADES/2000, de 18 de fevereiro de 2.000.
Dispõe sobre a aprovação de moção
sobre o retorno do Programa de Silêncio Urbano à
SVMA.
Resolução n.º
42/CADES/2000, de 18 de fevereiro de 2000.
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Técnico
da Câmara Técnica I - Desenvolvimento Industrial
e Mineração sobre os Aspectos Ambientais da Atividade
de Extração Mineral no Município de São
Paulo.
Resolução n.º
43/CADES/2000, de 07 de abril de 2.000.
Dispõe sobre a aprovação de moção
que reitera solicitação de retorno do Programa de
Silêncio Urbano à SVMA.
Resolução n.º
47/CADES/2000, de 04 de agosto de 2.000.
Dispõe sobre a aprovação de moção
que solicita a urgência na votação do PL 413/98,
que trata da criação do FEMA - Fundo Especial do
Meio Ambiente do Município de São Paulo.
Resolução n.º
48/CADES/2000, de 04 de agosto de 2.000.
Dispõe sobre a aprovação de moção
que solicita urgência na votação do PL n.º
412/98, que trata da criação da Área de Proteção
Ambiental - APA Municipal do Capivari-Monos.
Resolução n.º
50/CADES/2000, de 04 de agosto de 2.000.
Dispõe sobre a criação de Comissão
Especial para a Regulamentação do Fundo Especial
do Meio Ambiente do Município de São Paulo.
Resolução n.º
51/CADES/2000, de 04 de agosto de 2.000.
Dispõe sobre a criação de Comissão
Especial para a Elaboração de Estudos sobre a Competência
do Município de São Paulo para o Licenciamento Ambiental.
Resolução n.º
53/CADES/2000, de 06 de outubro de 2.000.
Dispõe sobre a aprovação do Relatório
Final da Comissão Especial criada para a Elaboração
de Estudos sobre a Poluição Sonora em Escolas no
Município de São Paulo.
Resolução n.º
54/CADES/2000, de 06 de outubro de 2.000.
Dispõe sobre a aprovação de proposta de encaminhamento
de ofício ao Ministério do Meio Ambiente sobre informações
relativas ao Processo de Construção da Agenda 21
Local do Município de São Paulo.
Resolução n.º
55/CADES/2001, de 09 de março de 2.001.
Dispõe sobre a criação de Comissão
Especial para a elaboração de emendas à Agenda
21 Nacional.
Resolução
n.º 58/CADES/2001, de 20 de abril de 2.001.
Dispõe sobre a aprovação de Moção
de Agradecimento à Câmara Municipal relativa à
APA do Capivari-Monos.
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