Entenda os impasses
na conferência do clima de Copenhague
16/12/2009 - da Folha Online –
Terminam nesta sexta-feira (18) os impasses para a conferência
climática da ONU em Copenhague, que giram especialmente
em torno do jogo de empurra de responsabilidades entre
países ricos e pobres.
O Protocolo de Kyoto, de 1997,
deu obrigações de diminuições
de emissões somente aos países ricos. Porém,
os mesmos querem responsabilidades também para
os países em desenvolvimento, por exemplo no que
diz respeito à contribuições para
a criação de um fundo climático.
O resultado: dificuldades na redação de
um texto final que defina as regras e um acordo entre
os países participantes, ricos e pobres.
Entre os emergentes, Brasil, China,
Bolívia, Sudão e outros representando o
grupo G77, até mesmo atrasaram nesta quarta-feira
(16) o início dos discursos dos líderes
políticos para protestar contra nova minuta dinamarquesa
de acordo, a qual acusaram ter "saído do nada".
As delegações desses
países em desenvolvimento criticaram que a Presidência
dinamarquesa impusesse um novo texto, depois que 130 países
negociaram durante toda a madrugada para alcançar
acordos.
Lars Lokke Rasmussen, primeiro-ministro
dinamarquês, solicitou às delegações
que evitassem criticar um texto que ainda não havia
sido apresentado formalmente e salientou que a proposta
dinamarquesa "reúne os resultados" alcançados
pelos dois grupos de trabalho da cúpula.
Protocolo de Kyoto
O objetivo principal da conferência
é fechar um acordo para suceder o Protocolo de
Kyoto. Os países em desenvolvimento querem sua
prorrogação, que obriga os países
ricos, exceto os Estados Unidos, a reduzir a emissão
de gases-estufa até 2012 e, ao mesmo tempo, confeccionar
outro acordo para as nações em desenvolvimento.
Mas a maioria dos países
ricos querem unir o Protocolo de Kyoto, de 1997, com um
novo acordo com obrigações para todos no
combate ao aquecimento global.
Os ricos preferem uma solução
de via única, principalmente porque os Estados
Unidos, segundo maior emissor mundial de gases-estufa,
estão fora do Protocolo de Kyoto. Há o temor
de que uma solução de duas vias faça
com que os Estados Unidos fiquem num regime menos rígido,
ao lado de grandes países em desenvolvimento.
De acordo com o Protocolo de Kyoto,
assinado em 1997 no Japão, e em vigor a partir
de 2005, 37 nações industrializadas se comprometem
a reduzir suas emissões de seis gases-estufa em
5,5% em relação aos níveis de 1990
até 2012. Os países em desenvolvimento são
desobrigados de reduções de emissões
de gases-estufa.
Os Estados Unidos, que não
assinaram o acordo, dizem que ele é injusto por
não obrigar a metas vinculantes países em
desenvolvimento que já são grandes emissores
de gases-estufa.
Financiamento
Outra das questões-chave
é o financiamento para políticas de mitigação
das emissões para os países pobres.
A ministra da Casa Civil, Dilma
Rousseff, declarou nesta quarta-feira (16) que os países
ricos tentam aprovar uma proposta que fixa a participação
dos países emergentes no fundo em 20% do total
dos recursos e a das nações desenvolvidas,
em 25%, que seriam responsabilidades muito parecidas.
"Somos a favor de compromissos
comuns, mas diferenciados. Esses países [ricos]
têm 200 anos de desenvolvimento e de acúmulo
de riqueza, por isso não concordamos", afirmou
Dilma. A proposta, que aumenta ainda mais o impasse na
conferência, é rechaçada pela China,
Índia e África do Sul, além do Brasil.
De todo modo, o Japão deve oferecer US$ 10 bilhões
para o período de três anos entre 2010 e
2012.
A União Europeia prometeu
US$ 10,6 bilhões para o período. Mas esperava
que o valor iniciasse um fundo que crescesse até
US$ 100 bilhões ou mais anualmente.
Depois, a avaliação
caiu para um fundo de financiamento climático de
cerca de US$ 30 bilhões, mas muitos dos países
pobres afirmam que esse valor é insuficiente. Os
Estados Unidos disseram que vão colaborar, mas
ainda não prometeram mais que US$ 1,2 bilhão.
Corte de emissões
O maior país emissor de
gás-estufa por habitante, Estados Unidos, informou
nesta terça-feira (15) que não pretende
aumentar na conferência do clima, suas ainda tímidas
metas de redução de emissões de gases-estufa
até 2020. É o que havia informado nesta
terça-feira (15) o enviado norte-americano para
as mudanças climáticas, Todd Stern.
O bloco europeu já havia
anunciado desde outubro sua disposição de,
até 2020, alcançar uma redução
de 20% a 30% na liberação de gases causadores
do efeito estufa em relação a 1990, o que
é uma proposta bem mais ambiciosa que a norte-americana.
Barack Obama havia oferecido corte
nas emissões de 17% até 2020, frente aos
níveis de 2005, o que significa uma redução
de 3% em relação a 1990. A meta brasileira
é de entre 36,1% e 38,9% "em relação
ao cenário tendencial para 2020", o que cálculos
da Folha de S. Paulo traduzem em uma redução
absoluta de cerca de 25% em relação a 2005.
Isso resultaria em corte ainda maior que o dos EUA.
A China, maior emissor global de
dióxido de carbono, empenhou-se a reduzir entre
40% e 45% de sua intensidade carbônica --emissões
de dióxido de carbono de um país dividas
pelo PIB-- até 2020. Mas isso não equivale
a necessariamente uma diminuição absoluta
dos poluentes, mas apenas em sua desaceleração
comparada com a economia chinesa. EUA e China somados
contribuem com cerca de 40% das emissões globais
de gases-estufa.
Renúncia
A situação chegou
a tal nível de dificuldade que a presidente da
conferência, Connie Hedegaard, decidiu renunciar
nesta quarta-feira, dando lugar ao primeiro-ministro dinamarquês.
Ela havia admitido no dia anterior
que ainda havia "muitos obstáculos" nas
negociações. Mas seu motivo oficial foi
que o grande número de líderes políticos
presentes na cúpula necessitava da condução
do premiê dinamarquês.
Da Redação
Com Folha