Organizações ambientalistas discutem sobre Jureia-Itatins com SMA-SP
Estação ecológica foi tema do 2° Café Ambiental

Representantes de onze entidades ambientalistas se reuniram com o secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo para discutir a situação do Mosaico de Jureia-Itatins. Considerada uma das maiores reservas de biodiversidade do planeta, a região do litoral sul do estado, abriga núcleos do Parque Estadual da Serra do Mar e a Estação Ecológica de Jureia-Itatins, onde ainda vivem comunidades tradicionais como caiçaras e caboclos.

Pedro Calado/SMA-SP

Ambientalistas participam de Café Ambiental.

O tema principal do debate foi em torno da regularização fundiária destas famílias tradicionais, a conservação dos recursos naturais e o interesse e potencial turístico da região. O impasse sobre a questão fundiária do local levou a Secretaria Estadual de Meio Ambiente a repensar um novo modelo de gestão da região, criando um Mosaico de Áreas Protegidas e alterando a categoria de algumas áreas para Parque Estadual e Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS), além da criação de novas Unidades de Conservação. “Estamos diante de uma discussão que tem duas visões: a preservacionista e a socioambiental, o que nós queremos é preservar, mas também pensar nessas comunidades tradicionais que já vivem na região há muito tempo”, declarou o secretário Xico Graziano aos ambientalistas presentes, entre eles dois membros do Pick-upau.

Pedro Calado/SMA-SP

ONGs se manifestam a respeito da EE Jureia-Itatins.

A doutora e bióloga Heloisa Candia Hollnagel, do Pick-upau, apoiou a ideia da criação de novas unidades de conservação e a alteração de algumas dessas classes, mas afirmou que a organização não é a favor do rebaixamento dessas categorias. Segundo ela, essas mudanças, se forem feitas, devem ser para cima e não para baixo, uma unidade de conservação não pode receber uma nova classificação que seja menos restritiva, como foi sugerido por uma vereadora que participou do encontro.

A região também sofre, como em toda a extensão do Parque Estadual da Serra do Mar, a especulação imobiliária, que por muitas vezes se vale de prerrogativas de comunidades tradicionais para se beneficiarem e permanecerem em áreas consideradas, por lei, como Unidades de Conservação. A respeito disso, Graziano anunciou que vai publicar um decreto definindo melhor o que são comunidades tradicionais, como elas se configuram e quais direitos elas têm. “Uma coisa é pertencer à comunidade tradicional que já estava instalada lá muito antes da Estação existir. Outra coisa é quem invadiu a região sabendo que ali era uma área de preservação. Mas hoje não temos suporte legal para definir quem é quem e este decreto vai auxiliar nessa questão”, explicou o secretário, que ainda afirmou que o Plano de Manejo da área está em elaboração e vai auxiliar na tomada das próximas decisões.

Pedro Calado/SMA-SP

Secretário anuncia novas medidas para a região.

Durante o Café Ambiental, o secretário informou que uma equipe da Fundação Florestal estará na Jureia, nos próximos dias para apresentar um novo projeto de composição do Mosaico. Foi sugerido ainda a criação de um grupo de trabalho composto por representantes de ONGs, da sociedade civil, do governo e da Assembleia Legislativa do Estado para debater e acompanhar a criação do Mosaico.

Saiba mais sobre a Estação Ecológica Jureia-Itatins
Sua criação
Foi criada em 1986, através do Decreto Estadual n° 26.646, de 20 de janeiro, após um longo processo de mobilização da opinião pública em favor de sua preservação. Por três décadas ela foi objeto de diversos instrumentos legais, que procuravam atender aos mais variados interesses, nem sempre e proteção ambiental. A primeira media em prol de sua proteção ocorreu em 1958, quando foi promulgado o Decreto Estadual n° 31.650, de 8 de abril, que criou a Reserva Estadual de Itatins, abrangendo 12.058 hectares de terras consideradas devolutas, na vertente atlântica da Serra do Itatins.

Divulgação

Estação Ecológica Jureia-Itatins.

Em 12 de dezembro de 1977, como registra a ata n° 359 que oficializa a Resolução n° 11 do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT), da Secretaria de Estado da Cultura e declarou o tombamento do Maciço da Jureia, por se tratar de bem cultural de interesse paisagístico e científico, e o Rio Verde, desde as cabeceiras até sua foz.

Em 25 de julho de 1979, através de um contrato comodato, a então Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA), órgão federal, adquiriu o direito de instalar a EE. Essa iniciativa não se concretizou naquele momento, pois no ano seguinte a Empresa Nuclebras Brasileira S/A escolheu a região para construir as usinas nucleares Iguape 4 e 5. Por esse motivo, através do Decreto Federal n° 84.771, de 4 e junho de 1980, a EE foi declarada de utilidade pública, com a finalidade de abrigar a construção das usinas, numa área de 23.600 hectares, incluindo todo o Maciço da Jureia.

Reprodução/Instituto Florestal

Mosaico de Jureia-Itatins.

Esse fato somado à possibilidade de construção de um grande condomínio residencial, gerou polêmica tanto local com regionalmente, dando início a uma intensa movimentação por parte de ambientalistas com o propósito de frear o inevitável processo de degradação ambiental que se descortinava. Ainda em 1980, o governo federal curiosamente decretou a localização das usinas nucleares no interior de Estações Ecológicas pelo Decreto n° 84.973, de 29 de julho de 1980. A região de Jureia-Itatins estava incluída nesse decreto. Houve assim a sua legitimação legal como Estação Ecológica com abordagem voltada para a proteção do meio ambiente e ecossistemas associados.

Reprodução/Instituto Florestal

Estação Ecológica Jureia-Itatins.

Na sequencia desse processo, a SEMA decidiu criar novas UCs, como a ARIE da Ilha (fluvial) do Ameixal e a ASPE da Jureia, reforçando, no plano federal, o aparato legal de conservação das áreas abrangidas por essas novas categorias de proteção. Em 20 de janeiro de 1986, o Governo do Estado de São Paulo definitivamente editou o Decreto n° 24.646, para a criação da unidade, com cerca de 79.270 hectares, e, em 1987, foi homologada a Lei n° 5.649, de 28 de abril, ratificando a criação da EE.

A origem do nome
Originado da língua tupi-guarani, seu nome traduz nitidamente a forma do maciço que avança sobre o mar, juntamente com os vários afloramentos rochosos que marcam a paisagem local. Jureia significa ponta saliente (promontório) e Itatins, nariz-de-pedra (afloramentos rochosos).

Reprodução/SMA-SP

Estação Ecológica Jureia-Itatins.

Sua ocupação
A ocupação humana na área remonta ao século XVIII, iniciada por grupos de negros, índios e descendentes de europeus. No período da colonização, os portugueses, em busca de ouro, utilizavam-se da conhecida Trilha do Imperador, que ligava a cidade de São Vicente à Vila de Cananeia, passando pela região.

Literatura recomendada.
Acesse o Projeto Outono – Folhas do Conhecimento e saiba mais:

- Atlas das Unidades de Conservação Ambiental do Estado de São Paulo

- Estação Ecológica Jureia-Itatins (Ambiente físico, flora e fauna), Otavio A. V. Marques e Wânia Duleba, Editora Holos

Sobre o Pick-upau
O Pick-upau é uma organização não-governamental sem fins lucrativos de caráter ambientalista 100% brasileira dedicada a preservação e a manutenção da biodiversidade do planeta. Fundada em 1999, por três ex-integrantes do Greenpeace-Brasil e originalmente criada no Cerrado brasileiro, tem sua base, próxima a uma das últimas e mais importantes reservas de mata atlântica da cidade São Paulo, a maior metrópole da América Latina. Por tratar-se de uma organização sobre Meio Ambiente, sem uma bandeira única, o Pick-upau possui e desenvolve projetos em diversas áreas ambientais. Saiba mais: www.pick-upau.org.br

Da Redação
Com colaboração Evelyn Araripe/SMA-SP