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Desrespeito à Cidadania e ao Meio Ambiente
Poda drástica fica sem punição

A Secretaria do Verde e Meio Ambiente, órgão vinculado à Prefeitura de São Paulo, na tentativa de ordenar a arborização urbana do município, dispõe de algumas medidas para fomentar o plantio de árvores, como a Cartilha de Arborização Urbana, que auxilia o munícipe a realizar os procedimentos de plantio em passeios públicos e também o Manual de Poda de Árvores, contendo as diretrizes sobre poda, que alerta inclusive sobre os riscos de um corte mal feito.

Pick-upau/Pedro Isal

Poda drástica realizada por colégio com autorização da PMSP.

A instituição lançou ainda uma campanha contra poda radical, para estimular a população a fazer denúncias de casos de maus tratos em árvores da cidade. A campanha esclarece sobre os danos da poda drástica, e ressalta que tal prática é considerada crime ambiental, segundo a Lei de Crimes Ambientais, sendo que o infrator pode ser penalizado com multa de 10 mil reais por árvore. E disponibiliza um canal de comunicação para efetivação das denúncias, respeiteasarvores@prefeitura.sp.gov.br.

Na cidade de São Paulo, uma metrópole, com cerca 10 milhões de habitantes, a arborização urbana é fundamental para melhoria da qualidade ambiental, propiciando inúmeros benefícios, como conforto térmico, melhoria da qualidade do ar, refúgio e alimento para avifauna, lazer e bem-estar, além de contribuir para a redução dos impactos das mudanças climáticas.

Pick-upau/Pedro Isal

Poda drástica realizada por colégio com autorização da PMSP.

Mas entre o discurso da SVMA e da PMSP e suas ações efetivas há um uma diferença bem grande. Em 04 de agosto 2009 ativistas da Agência Ambiental Pick-upau efetuaram uma denúncia de poda drástica junto ao Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) através do número 156, embasados inclusive na opinião de biólogos que confirmaram não haver necessidade de realizar este tipo de poda naquelas árvores. A mutilação foi feita em 6 árvores localizadas no estacionamento de uma unidade do Colégio Adventista, em Interlagos.

Pick-upau/Pedro Isal

Poda drástica realizada por colégio com autorização da PMSP.

Após 40 dias da denúncia, já expirado o prazo estipulado pelo SAC, nenhuma providência foi tomada, apenas nos informaram que o caso estava sendo analisado pela Subprefeitura da Capela do Socorro. Mas uma vez a tramitação da denúncia nos surpreendeu, já que o município de São Paulo dispõe de uma secretaria destinada as questões ambientais do município, não deveria ser atributos dela, e não das Subprefeituras apurar essas denúncias?

Reprodução

Cartaz sobre poda radical da PMSP/SVMA.

Sem nenhuma resposta, em setembro recorremos desta vez à Ouvidoria da Prefeitura, para reclamar sobre a morosidade da Subprefeitura da Capela do Socorro em dar um parecer sobre o caso. O departamento então se comprometeu a enviar um ofício à subprefeitura solicitando esclarecimentos, e a mesma teria um prazo de 30 dias para responder à Ouvidoria.

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Prefeitura possui até cartilha de arborização urbana.

Somente no final de outubro a Ouvidoria se pronunciou, e simplesmente informou que o caso estava encerrado, pois a poda teve a anuência de um engenheiro agrônomo (nome não revelado), e que a licença foi publicada no diário oficial no dia 29/05/09. Então como a poda não foi feita sem licença, não há mais o que ser discutido. Não importava então como a poda teria sido feita, correta ou não. Moradores da rua onde fica o colégio também se manifestaram contra a poda drástica feita nas árvores e uma das reclamações foi encaminhada ao gabinete do prefeito, por e-mail, no dia 28 de novembro, em 04 de dezembro a moradora recebeu uma carta da PMSP informando que o caso seria apurado.

Reprodução

Reprodução de página do site da SVMA-SP

Como munícipes, ficamos de mãos atadas e sem entender qual o motivo de tanto descaso. Se o problema está na má vontade de algum funcionário, ou se faltam profissionais capacitados, ou ainda, se este imbróglio é corriqueiro dentro da prefeitura. O motivo realmente não se sabe, com certeza esta postura do Poder Público é nociva para a conscientização e empenho da população em busca de uma cidade mais verde e saudável.

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Cartilha sobre arborização urbana está disponível em site da prefeitura, mas...

Mas do que adianta campanhas e cartilhas se a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente não cumpre seu papel de planejar, ordenar e coordenar as atividades de defesa do meio ambiente no Município. Vale ressaltar que casos como esse são comuns em toda a cidade.

Leia um trecho retirado do site da PMSP sobre poda radical

Poda de precisão
A poda radical é responsável, muitas vezes, por fragilizar a árvore e abrir portas para infestação por fungos, cupins e outros parasitas, podendo provocar o adoecimento e muitas vezes levar à queda. Foi aprovado o Manual de Poda de Árvores, transformado em diretriz para as podas realizadas pela cidade, e iniciada uma campanha contra a poda radical. Podar ou cortar árvores sem autorização da Prefeitura, como também maus tratos a árvores, é crime ambiental. Agentes de Controle Ambiental da Secretaria do Verde atuam por denúncia aplicando a Lei de Crimes Ambientais nestes casos. Em 2008, após o início da campanha contra poda radical, foram recebidas 109 denúncias de maus tratos de arvores. A multa, nestes casos, é de R$10 mil por árvore no mínimo. Foi aberto um canal para que as pessoas denunciem podas radicais, ajudando assim a preservar as árvores em nossa cidade:
respeiteasarvores@prefeitura.sp.gov.br

Reprodução

Texto sobre poda de precisão publicado no site da PMSP/SVMA.

Veja mais

- Cartilha de Arborização Urbana
- Manual Técnico de Arborização Urbana

Da Redação