04/02/2010 - A Fundação
Florestal – FF, órgão vinculado à
Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
(SMA) e o Conselho Estadual do Meio Ambiente
(Consema) realizaram nos dias 1° e 2 de fevereiro,
em Peruíbe e Iguape, as audiências públicas
para discutir a alteração dos limites da
Estação Ecológica da Jureia-Itatins
e a instituição do Mosaico de Unidades de
Conservação da Jureia-Itatins. Cerca de
500 pessoas compareceram nos dois encontros. Os eventos
foram organizados para receber sugestões, esclarecer
dúvidas e informar a comunidade sobre a proposta
técnica da FF que subsidiará a elaboração
do Projeto de Lei a ser preparado para instituir o mosaico.
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As audiências
foram conduzidas pelo secretário-executivo do Consema,
Germano Seara Filho. Em 1° de fevereiro, no Centro
de Convenções de Peruíbe, mais de
350 pessoas acompanharam as apresentações
do diretor-executivo da FF, José Amaral Wagner
Neto, e do diretor de Operações da FF, Boris
Alexandre César, que detalharam a proposta técnica.
No dia seguinte, mais de 150 interessados estiveram presentes
no Salão Paroquial de Iguape. Dezenas de pessoas
apresentaram propostas, fizeram perguntas e comentários.
Todas as sugestões serão analisadas para
a definição do Projeto de Lei a ser preparado
e enviado pelo Governo do Estado de São Paulo à
Assembléia Legislativa.
A proposta técnica
A Fundação Florestal propõe que o
mosaico seja constituído pela Estação
Ecológica (EE) da Jureia-Itatins, Parque Estadual
(PE) do Prelado, Parque Estadual (PE) Itinguçu,
Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Despraiado,
Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Barra
do Una, o Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Ilhas
do Abrigo e Guararitama e a inclusão da faixa costeira
e marinha na Área de Proteção Ambiental
(APA) Marinha do Litoral Sul.
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Sem contar com os 14,8 mil hectares da APA Marinha, as
áreas especialmente protegidas – atualmente abrangidas
pela EE da Jureia-Itatins e pela EE dos Banhados de Iguape
(que deixaria de existir) - serão ampliadas dos
atuais 79,2 mil hectares para 97,2 mil hectares.
As duas RDSs foram propostas com a intenção
de abrigar os maiores aglomerados de comunidades tradicionais
que vivem na região e que com a atual conformação
(EE da Jureia-Itatins e EE dos Banhados de Iguape), totalmente
voltadas para a preservação, não
poderiam permanecer nas áreas tradicionalmente
ocupadas. O mosaico passa então a adequar as Unidades
de Conservação da região à
Lei do SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação
(Lei Federal n° 9.985/2000). A região, situada
no litoral sul paulista, é um dos mais representativos
remanescentes de Mata Atlântica do país.
Texto: Dimas Marques Fotografia: Fundação
Florestal
