05/02/2010 - Gerusa Barbosa - Identificação
de programas estaduais e de iniciativas da sociedade civil
para o desenvolvimento sustentável
do semiárido permearam os debates desta sexta-feira,
na reunião preparatória de Campina Grande
para o Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação,
que será realizado em março, nas cidades
de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE).
O objetivo do encontro nacional é
firmar um pacto pelo desenvolvimento do semiárido
entre os governos federal, estaduais e municipais, setores
produtivos e sociedade civil, comunidade científica
e parlamento, cujas propostas serão encaminhadas
do encontro de Campina Grande, que termina neste sábado
(6/2).
As agendas dos estados voltadas para
a solução dos problemas na região
contam com variadas iniciativas, de acordo com suas peculiaridades.
Dos 11 estados situados em áreas suscetíveis
à desertificação, alguns, como Pernambuco,
Ceará, Rio Grande do Norte e Espírito Santo,
já contam com programas de ações
estaduais comprometidos com a agenda da desertificação
e das mudanças climáticas. Outros estão
em fase de elaboração e conclusão
ou sendo retomados, como é o caso da Paraíba.
O estado de Pernambuco possui uma área
bastante vulnerável aos efeitos das mudanças
climáticas. Estudos científicos já
apontam elevação do nível do mar
na região. O plano estadual pernambucano trabalha
essa questão, principalmente por haver grande densidade
populacional na faixa urbana do litoral que concentra
cerca de 950 pessoas. Outro fenômeno agravante no
estado é a erosão costeira e a seca.
O Ceará possui uma área
suscetível à desertificação
grave a moderada de 29.030.000mil Km2, correspondente
a 23% da região. As ações do estado
para combater o problema estão voltadas para agricultura
sustentável, reflorestamento, programas de cisternas,
recuperação e conservação
do solo, entre outros. Em Irauçuba, município
afetado pela desertificação, são
desenvolvidos trabalhos de educação ambiental,
possibilitando a convivência dos moradores com a
desertificação.
Com apoio do Ministério do Meio
Ambiente, o governo do estado do Piauí construiu
no município de Gilbués o Núcleo
de Pesquisa e Recuperação de Áreas
Degradadas, onde são desenvolvidos estudos e técnicas
para recuperação do solo. O clima do município
é subúmido seco, mas enfrenta os mesmos
problemas do semiárido. De acordo com o representante
do governo do estado, a região fica de 6 a 7 meses
sem chuva. No pouco período chuvoso acontece enxurradas
que danificam o solo.
A criação de fundos estaduais
específicos para desertificação garantidos
em leis orçamentárias, por exemplo, foi
uma das questões discutidas no encontro de Campina
Grande. O tema pode ser refletido entre os participantes
da reunião e considerado de grande importância
para implementação das ações
de combate a desertificação orientadas no
PAN-Brasil (Programa de Ação Nacional de
Combate à Desertificação e Mitigação
dos Efeito da Seca) e nos PAEs (Programas de Ações
Estaduais de Combate à .Desertificação
e Mitigação dos Efeitos da Seca).
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O ano do clima
05/02/2010 - Maiesse Gramacho - Para
a secretária de Mudanças Climáticas
e Qualidade Ambiental, Suzana Kahn, a participação
brasileira na COP-15, a sanção da Política
Nacional sobre Mudança do Clima e a criação
do Fundo Clima foram os destaques de 2009
"Não há a menor dúvida
de que 2009 foi um ano totalmente voltado para as questões
climáticas." A afirmação é
da secretária de Mudanças Climáticas
e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente,
Suzana Kahn. O tema entrou na pauta de discussões
em todo o mundo, culminando com a realização,
em dezembro, da Conferência das Nações
Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-15.
"Penso que é importante
manter o grande engajamento que o País demonstrou
durante a COP. O MMA vai trabalhar para isso", diz
Suzana. No encontro, que reuniu delegações
de mais de cem países em Copenhague (Dinamarca)
para discutir alternativas para conter o aquecimento global,
o Brasil apresentou metas ousadas de redução
de emissões de gases do efeito estufa (responsáveis
por elevar a temperatura do planeta, o que pode gerar
catástrofes naturais).
O documento-base que deu origem à
proposta apresentada na COP-15 foi elaborado pelo MMA,
por meio da SMCQ. O texto foi, então, debatido
com técnicos de outros ministérios e, finalmente,
apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva
em novembro, cerca de um mês antes da reunião
em Copenhague.
COMPROMISSO - Na Dinamarca, o governo
brasileiro anunciou o compromisso de reduzir entre 36,1%
e 38,9% as emissões projetadas para 2020 (de 2,7
bilhões de toneladas), com ações
na área de uso da terra (combate ao desmatamento),
agropecuária, energia e siderurgia. O compromisso
foi reforçado com a sanção, na última
semana de dezembro, da Política Nacional sobre
Mudança do Clima (PNMC), que fixa em lei as metas
apresentadas na COP-15.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc comemorou a aprovação da política,
que será regulamentada a partir de decreto presidencial,
previsto para os primeiros meses de 2010. Nele, será
detalhado o que cada setor da economia deverá fazer
para que as metas de redução de emissões
sejam atingidas. "Não basta ter metas numéricas,
é preciso ter os instrumentos que vão garantir
que elas sejam atingidas", disse Minc.
De acordo com o ministro, a determinação
do presidente Lula é de que os ministérios
comecem a consolidar, já a partir de janeiro, as
contribuições que darão ao texto
do decreto presidencial. No caso do MMA, isso ocorrerá
por meio da SMCQ. "Apesar de Copenhague não
ter corrido muito bem, nós vamos fazer o dever
de casa", disse Minc, referindo-se aos resultados
da COP-15.
RECURSOS - Suzana Kahn também
destaca a aprovação, no início de
dezembro, do Fundo Nacional de Mudança do Clima
- o primeiro no mundo a utilizar recursos oriundos da
atividade petroleira para ações de mitigação
e adaptação às mudanças climáticas.
Os recursos da ordem de R$ 1 bilhão
vão priorizar ações preventivas e
de recuperação, em princípio no Nordeste
e no litoral, regiões mais vulneráveis aos
efeitos do aquecimento global. A gestão será
feita em conjunto pelo BNDES e pelo MMA, por meio da SMCQ.
"É uma coisa totalmente nova no âmbito
da SMCQ", diz Suzana.
PAINEL - Outro avanço, na opinião
da secretária, ocorreu com a criação
do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas
(PBMC), cujo objetivo é fornecer informações
científicas sobre o assunto aos tomadores de decisões.
"A partir do momento em que há dados mais
fundamentados, as decisões são tomadas com
mais critério", avalia.
Segundo ela, ainda no primeiro trimestre
de 2010, será formado o Comitê Científico
do Painel, com pesquisadores de diversas instituições
nacionais. "Assim como o IPCC é o braço
científico da Convenção do Clima,
da ONU, o Painel Brasileiro também será
o braço científico das políticas
climáticas do Brasil", compara Suzana Kahn,
que preside o Comitê.
Instituído pela Portaria Interministerial
MCT/MMA nº 356, de 25 de setembro de 2009, o PBMC
se insere no contexto de implantação do
Plano Nacional de Mudanças Climáticas, principalmente
no eixo de Pesquisa e Desenvolvimento, mas apoiará,
também, os eixos de Mitigação, Adaptação
e Disseminação do Conhecimento.
O Painel não conduzirá
pesquisas, nem fará o monitoramento de dados relacionados
ao clima. Seu papel será o de avaliar as informações
produzidas pela comunidade científica sobre as
vertentes ambientais, sociais, econômicas e científicas
da mudança do clima. Com isso, espera-se obter
uma melhor compreensão dos impactos do problema
e as ações de adaptação e
de mitigação que devem ser tomadas.
EMISSÕES VEICULARES - Em 2009,
o MMA também começou a classificar os carros
de passeio em circulação no País,
de acordo com suas emissões de CO2 e outros poluentes
- substâncias que favorecem o aquecimento global
e afetam a saúde humana. A iniciativa foi batizada
de Nota Verde, e já teve duas edições:
a primeira abrangeu os modelos fabricados em 2008, e,
a segunda, os produzidos em 2009.
"O objetivo da Nota Verde é
orientar o consumidor. Queremos que o consumo consciente
cresça cada vez mais, e que assim seja criada uma
concorrência positiva entre as montadoras, para
que produzam carros mais eficientes", defende Minc.
Para ele, a Nota Verde terá reflexos
na saúde, no clima e também no bolso do
consumidor, que, guiado pelo ranking, poderá optar
por adquirir veículos mais eficientes, que consomem
menos combustíveis e poluem menos. Segundo Minc,
em 2010 ainda devem ser feitos outros aprimoramentos ao
instrumento, como a inclusão de motos, ônibus
e caminhões.
Na opinião de Suzana Kahn, ao
informar os veículos que poluem menos, a Nota Verde
é uma forma de a população se engajar
na questão do clima. A secretária lembra,
ainda, outras iniciativas que vêm sendo tomadas
pelo MMA em defesa da qualidade do ar. Entre elas, a aprovação
pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) da Resolução
nº 418, de 25 de novembro de 2009, que torna obrigatória
a inspeção veicular nos estados e cidades
com mais de três milhões de veículos.
De acordo com a resolução,
devem passar pela inspeção para controle
de poluição todos os veículos automotores,
motociclos e veículos similares, independentemente
do tipo de combustível que utilizem. Com o controle,
a ideia é reduzir os casos de poluição
decorrentes de falhas de manutenção e de
alteração nos projetos originais dos veículos.
PERSPECTIVAS - Para Suzana Kahn, "2009
foi um ano de conquistas; e 2010 será o ano para
consolidar essas conquistas". Segundo ela, o País
avançou significativamente em temas relacionados
a meio ambiente, e isso ocorreu graças ao trabalho
que vem sendo desenvolvido pelo MMA. "No passado,
a questão do clima, por exemplo, estava muito restrita
ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao
Ministério das Relações Exteriores.
O MMA capitaneou uma mobilização para permitir
uma discussão mais ampla e, assim, alcançar
posições mais avançadas sobre o tema",
avalia.
A secretária espera que o engajamento
do País para a COP-15 seja mantido até a
próxima reunião das Nações
Unidas sobre o tema, marcada para o fim de 2010, no México.
"O MMA vai retomar as discussões ainda em
janeiro, para que consigamos avançar e obter um
bom acordo nessa reunião", diz. O encontro
ocorre de 29 de novembro a 10 de dezembro de 2010.
