Qui, 04 de Fevereiro de 2010 15:26 -
Dez operações de fiscalização
ambiental integrada serão realizadas pelo CGFAI/
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
(Sisema) em 2010. O calendário do Comitê
Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada
(CGFAI) prevê ações durante os meses
março a novembro, em varias regiões do Estado.
Os focos das ações serão o desmatamento,
atividades minerarias, ocupação urbana nos
vetores Norte e Sul da Região Metropolitana de
Belo Horizonte, barragens de rejeito de indústria
e mineração, uso de recursos hídricos
e desmatamento em todas as bacias hidrográficas
do Estado. Além dos focos específicos, as
equipes verificam se os empreendedores estão cumprindo
as normas estabelecidas pela legislação
para o uso correto dos recursos naturais. O CGFAI ressalta
que o número de operações pode ser
maior caso haja demanda.
Em 2009, CGFAI realizou 15 grandes operações
integradas nas quais foram suspensas as atividades de
126 empreendimentos. O principal local de atuação
do CGFAI em 2009 foi a bacia hidrográfica do rio
das Velhas, na qual foram realizadas quatro operações.
O secretário executivo do CGFAI, Paulo Teodoro
de Carvalho, observa que as ações no Velhas
decorrem do trabalho que o governo de Minas vem realizando
para revitalização da bacia, o principal
afluente do rio São Francisco e o cumprimento da
Meta 2010. “O uso correto dos recursos naturais é
essencial para garantir o sucesso do trabalho de recuperação
ambiental da bacia”, afirma.
As operações de fiscalização
integrada do CGFAI são realizadas com equipes mistas
que reúnem técnicos do Instituto Estadual
de Florestas (IEF), do Instituto Mineiro de Gestão
das Águas (Igam), da Fundação Estadual
do Meio Ambiente (Feam), com o apoio operacional da Polícia
Militar de Meio Ambiente e contam com a participação
de parceiros, como Agencia Metropolitana/RMBH, Ministérios
Públicos Estadual e Federal, Policial Civil, Departamento
Nacional de Produção Mineral, Ibama e Agência
Nacional de Águas (ANA).
Planejamento
As ações do CGFAI são baseadas num
calendário proposto de acordo com as principais
questões ligadas às atividades do Sisema,
especialmente a regularização ambiental.
Paulo Teodoro de Carvalho observa que a fiscalização
ambiental integrada adotada em Minas Gerais racionaliza
as ações dos órgãos ambientais.
“Além do planejamento das ações,
os agentes adotam um procedimento padronizado durante
as ações”, afirma.
Um dos principais instrumentos para o planejamento das
ações de fiscalização ambiental
são as denúncias recebidas pela Central
de Atendimento ao Denunciante (CAD) do Sisema. Além
de denúncias de cidadãos, o setor recebe
demandas vindas de outros órgãos públicos
como os Ministérios Públicos Estadual e
Federal, as Polícias Civil e Federal, Poder Judiciário,
Ibama e Ouvidorias. As denúncias são distribuídas
para as instituições que compõem
o Sisema de acordo com a atividade envolvida.
Em 2009, foram recebidas 4.286 denúncias, com uma
média mensal de 357, sendo 1.824 advindas de instituições
e 2.462 através da sociedade. Destas, 1.206 foram
apresentadas de forma anônima. Com relação
aos tipos de atividade, questões ligadas à
extração mineral tiveram 779 ocorrências,
seguidas por desmatamentos, com 536 e saneamento, com
439.e recursos hídricos, com 112. Alem dessas denuncias
recebidas pela CAD, outras são encaminhadas diretamente
aos órgãos do Sisema por meio da Policia
Militar e Escritórios do IEF localizados em todo
o Estado, perfazendo em media 30 mil ano.
Desmatamento
O combate ao desmatamento ilegal possui um destaque especial
no planejamento das ações de fiscalização
do Sisema. A ampliação da cobertura vegetal
do Estado é principal meta do Projeto Estruturador
Conservação do Cerrado e Recuperação
da Mata Atlântica. Segundo o Mapeamento da Flora
Nativa de Minas Gerais (estudo elaborado pelo IEF em parceria
com a Universidade Federal de Lavras), o desmatamento
no Estado, no período 2006/2007, diminuiu 29,3%,
em relação ao biênio anterior. O primeiro
mapeamento, em 2003, é considerado o marco zero
no levantamento. Na segunda edição do Mapa,
que abrange os anos de 2004 e 2005, foram 152 mil hectares
devastados em território mineiro. Este número
caiu para 109 mil hectares nos dois anos subseqüentes,
o que equivale a 0,1% da área total do Estado.
O diretor de Monitoramento e Fiscalização
Ambiental do IEF, João Paulo Sarmento, observa
que estudos como o Mapeamento da Cobertura Vegetal tem
permitido um planejamento diferenciado das ações.
“A identificação das áreas com cobertura
vegetal permitiu uma mudança na estratégia
da fiscalização que passou a atuar na origem,
antes da árvore cair”, explica.
Sarmento destaca ainda que novos instrumentos tem sido
incorporados pelo Estado para combate ao desmatamento.
Uma das inovações da lei estadual 18.365,
aprovada em 01 de setembro de 2009, que alterou a legislação
florestal no Estado, estabeleceu mecanismos para a redução
gradual do consumo de produtos e subprodutos florestais
provenientes das matas nativas pelas empresas.
João Paulo Sarmento explica que, anteriormente,
as indústrias consumidoras de matéria-prima
florestal podiam utilizar a totalidade de suas necessidades
com produtos provenientes de florestas nativas, desde
que cumprissem as exigências de reposição
florestal. “O cronograma de redução estabelece
que esse consumo não poderá ser superior
a partir de 2019 para empresas que já operavam
no Estado e já é exigido para as novas”,
afirma.
Fonte: Ascom/ Sisema
