1 de Fevereiro de 2010 - Luana Lourenço
Repórter da Agência
Brasil
Brasília - A construção da Usina
Hidrelétrica de Belo Monte, que teve a licença
prévia assinada hoje (1º), não exigirá
o deslocamento de índios que vivem na região
do Rio Xingu, no Pará. “Não vai ter um índio
deslocado. Eles serão impactados indiretamente,
mas não terão que sair das terras indígenas”,
disse hoje o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
Entre as 40 condicionantes impostas
pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) na licença prévia,
nenhuma trata diretamente das populações
indígenas. No entanto, de acordo com o diretor
de licenciamento do instituto, Pedro Bignelli, as obrigações
que o empreendedor terá que cumprir beneficiarão
indiretamente os indígenas da região.
“Várias da condicionantes atingem
os índios, por melhorar a região como um
todo”, afirmou.
A licença prevê a construção
de casas, escolas e postos de saúde e investimentos
em saneamento básico em municípios na área
de influência da barragem. Também determina
a elaboração e o acompanhamento de medidas
que garantam a conservação da fauna e da
flora da região e da navegabilidade do rio.
A diminuição da vazão
do rio em um trecho que passa por uma terra indígena
não vai prejudicar as populações
locais, disse Bignelli. “O rio não vai secar”,
completou. Segundo ele, o Xingu já tem uma vazão
bastante variável – de 23 mil metros cúbicos
por segundo na época da cheia à 270 metros
cúbicos por segundo na seca – independentemente
da construção da barragem.
Desde a década de 1970, quando
começou a ser elaborado, o projeto de Belo Monte
é alvo de críticas de comunidades tradicionais,
lideranças indígenas e organizações
ambientalistas. Um dos episódios mais conhecidos
da polêmica aconteceu durante o 1º Encontro
dos Povos Indígenas do Xingu, em 1989, em que uma
indígena contrária à usina ameaçou
um funcionário da Eletronorte com um facão.
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Usina de Belo Monte pode ajudar a diminuir
preço da energia, diz presidente da EPE
1 de Fevereiro de 2010 - Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A licença prévia para
a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, concedida hoje
(1º) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
Recursos Naturais Renováveis (Ibama), deve ser
comemorada, disse o presidente da Empresa de Pesquisa
Energética (EPE), Maurício Tolmasquim. “É
uma usina muito importante, tanto do ponto de vista energético
como socioambiental.”
Ele lembrou que Belo Monte será
a terceira maior usina do mundo e a segunda maior do Brasil
de uma fonte renovável, que não emite gás
carbônico, principal causador do efeito estufa.
“Além disso, é uma energia barata e competitiva.”
Tolmasquim acha que isso poderá ajudar a baixar
o preço da tarifa.
De acordo com o presidente da EPE, a
empresa que vencer o leilão de Belo Monte terá
que cumprir uma série de exigências de investimento
referentes ao meio ambiente, incluindo a recuperação
de áreas degradadas e investimento em áreas
de conservação ambiental. “Além de
investir na conservação da fauna e da flora,
vai investir em unidades de conservação”.
Serão transformadas em unidades
de conservação duas áreas localizadas
às margens do Rio Xingu, totalizando 100 mil hectares.
“A implantação dessas unidades de conservação
permitirá tornar um bloco contínuo de florestas
de cerca de 1,6 milhão de hectares próximo
às terras indígenas”.
Outro ponto destacado pelo presidente
da EPE são os investimentos que permitirão
retirar populações que vivem em palafitas
no entorno da obra, transferindo-as para casas de alvenaria.
“Serão feitos investimentos nas
áreas de saneamento, comunicação,
transporte para beneficiar a população local.
Por tudo isso, eu acho que é um momento que deve
ser comemorado”.
O estudo de viabilidade da usina de
Belo Monte começou em 1980. “Finalmente, a gente
conseguiu. E chegamos a um processo importante em que
conciliamos o interesse energético com o interesse
ambiental. Isso é importante. Cada um cedeu um
pouco”.
No projeto original, a energia
gerada prevista era maior, como também era mais
extensa a área a ser alagada. Tolmasquim explicou
que no novo projeto a área alagada foi reduzida.
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