2 de Fevereiro de 2010 - Leandro Martins
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia
Brasília - A licença para a construção
da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará,
assinada ontem (1º), em Brasília, pelo ministro
do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o presidente do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), Roberto Messias, preocupa lideranças sociais
e moradores da região.
Para o presidente do Conselho Indigenista
Missionário, dom Erwin Krautler, a usina não
pode ser construída. O religioso, que há
40 anos é bispo de Altamira, município no
qual está inserido o empreendimento, alerta que
a obra vai impactar os índios, ribeirinhos e ainda
os moradores da área baixa de Altamira.
"Não se pode, baseado nessas
condições, tocar a obra para a frente. Será
um desastre. A terça parte de Altamira vai para
o fundo. Isto significa que, no mínimo, 30 mil
pessoas serão atingidas. Não tem um estudo
a respeito disso. Eu não sei como se pode liberar
um licenciamento nessas condições",
disse.
Segundo o bispo, haverá redução
da correnteza do Rio Xingu, o que vai afetar a pesca.
Ele também enfatizou que os índios da região
não aceitam ser transferidos para um local distante
de onde viveram seus antepassados e onde não dominam
os meios de sobrevivência. Dom Erwin lamenta que
o governo federal não tenha escutado a opinião
das comunidades locais e nem autoridades científicas
de alto nível que apontam a inviabilidade do projeto.
Para o assessor do Fórum da Amazônia
Oriental, Marquinhos Mota, ligado ao movimento Xingu Vivo
para Sempre”, o projeto tem mais de 30 anos e sempre foi
rejeitado pela comunidade. Em entrevista concedida ontem
à Rádio Nacional da Amazônia, Mota
advertiu que os indígenas Kaiapó e Macuxi
prometem guerrear se a obra for imposta pelo governo federal.
Isso porque, segundo ele, não houve audiências
públicas para discutir sobre o projeto com as etnias
das 18 aldeias que vivem na região.
O assessor questiona também como
serão mantidos, em Altamira, os 40 mil operários
depois da conclusão das obras. Ele ressalta que
a geração de 11 mil Megawatts (MW) de eletricidade
– que tornariam Belo Monte a terceira usina hidrelétrica
do mundo em capacidade de geração – só
se dará em oito dos 12 meses do ano.
O diretor de Licenciamento do Ibama,
Pedro Bignelli, não nega que Belo Monte vá
causar impactos ambientais e sociais, mas garante que
eles serão solucionados antes da autorização
definitiva da obra. De acordo com ele, a licença
prevê 40 condicionantes, ou seja, condições
que devem ser cumpridas pelo vencedor do leilão.
Uma delas estipula a indenização das pessoas
que moram em locais que serão afetados antes do
início da obra.
"A condicionante responsabiliza
o empreendedor para que faça isso praticamente
em tempo real. Conforme forem chegando as pessoas e conforme
faça-se o acordo com as pessoas que devem sair
de seus locais de origem esse pagamento tem que ser feito
praticamente em tempo real.
Bignelli afirmou que os índios
da região não terão que sair de suas
terras e argumentou que o único impacto previsto,
que afetaria os povos indígenas, é em relação
à região da Volta Grande e à navegabilidade
do Rio Pacajá, afluente do Xingu. Para resolver
esse problema, conforme o diretor, será construído
um elevador para embarcações atravessarem
o barramento do rio. Ele garantiu a manutenção
da população de peixes e de quelônios,
já que os índios da região usam ovos
dos tracajás na alimentação.
O Ibama argumenta que os procedimentos
legais para o licenciamento de Belo Monte foram cumpridos,
que as quatro audiências públicas realizadas
em 2009 foram suficientes e que as contribuições
da sociedade civil foram recebidas e avaliadas pelos técnicos.
Está marcada para amanhã uma reunião
de dom Erwim Krautler com o presidente do Ibama, Roberto
Messias, em Brasília, para discutir o assunto.
+ Mais
Parte da cidade de Altamira pode ficar
embaixo da água com construção de
Belo Monte, diz Cimi
3 de Fevereiro de 2010 - Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Marcello Casal Jr/ABr
Brasilia - O presidente do Ibama, Roberto Messias Franco,
durante encontro com o presidente do Conselho Indigenista
Missionário e bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin
Kräutler
Brasília - A cidade de Altamira (PA) corre o risco
de ter uma parte inundada com a construção
da Hidrelétrica de Belo Monte, alertou hoje (3)
o presidente do Conselho Indigenista Missionário
(Cimi), dom Erwin Kräutler, logo após reunião
com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Segundo Kräutler, os habitantes
de Altamira, os índios, a população
ribeirinha e o Parque Indígena do Xingu serão
prejudicados com a obra. “Eu não acredito que seja
possível combinar por um lado a destruição
de significativa de parte do Xingu e por outro lado o
povo de Altamira e essa hidrelétrica. Eu estou
convicto que vai trazer para o próprio Brasil algo
que é irreversível e irrecuperável”,
afirmou.
Outra preocupação do religioso
é de que a obra traga para as cidades próximas
à região da usina um fluxo de migração
que esses municípios não estão preparados
para suportar. Segundo ele, em algumas cidades como Anapu
já começaram a chegar famílias em
busca de melhores condições por causa da
hidrelétrica.
O Cimi deve entrar com uma ação
no Ministério Público questionando a licença
prévia dada para a construção da
usina. “Tem coisas aí que não aceitamos
e claro que vamos usar os canais que são outorgados
pela Constituição como uma ação
no Ministério Público”, disse.
O presidente do Ibama, Roberto Messias,
disse que entre as condicionantes para a construção
da usina foi exigido o detalhamento de todas as ações
que irão impactar na cidade de Altamira. Ele reconhece
que o município tem carências estruturais.
Ele disse ainda que, por orientação
do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o diálogo
entre governo e os afetados pela construção
da hidrelétrica estará sempre aberto.
“O processo vai seguir, vamos receber
sugestões e sobretudo o diálogo, vamos deixar
o diálogo sempre aberto, por instrução
do presidente, com todas as pessoas que possam ser afetadas
para que possamos aperfeiçoar esse processo, que
é licenciar boas obras para o país que nós
queremos”, afirmou.
A licença prévia
ambiental para a construção da Usina de
Belo Monte foi concedida na última segunda-feira
(1º) e o documento lista 40 condicionantes que terão
de ser cumpridas para que o empreendedor receba autorização
para as obras
.
