01/02/2010 - Bárbara Bomfim - O Ministério
do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Recursos
Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), lançou
chamamento público para selecionar boas práticas
municipais em gestão ambiental urbana. O objetivo
é identificar soluções inovadoras
e criativas de como lidar com as áreas ambientalmente
frágeis, conciliando políticas urbanas e
sustentabilidade ambiental, e, a partir disso, construir
um banco de experiências que possa ajudar na elaboração
de instrumentos de gestão ambiental urbana.
A seleção será
feita por uma comissão julgadora, formada por representantes
do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministérios
das Cidades (MCidades) e Universidade de Brasília
(UnB), que vai analisar os projetos, levando em conta
casos em que os municípios encontraram soluções
ou meios de aplicar as normas ambientais, em consonância
com a legislação urbanística local,
em ações de planejamento e gestão
para o desenvolvimento urbano sustentável e para
a melhoria da qualidade de vida na cidade.
Os municípios interessados em
enviar suas experiências deverão preencher
o formulário de inscrição até
08/02/2010, disponível no site do MMA (www.mma.gov.br/srhu)
e do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br).
Os documentos e prazos para envio da(s) experiência(s)
estão especificados no regulamento, igualmente
disponibilizado nos sites indicados. As dúvidas
podem ser esclarecidas pelos telefones: (61) 3105-2103
ou (61) 3105-2125.
A divulgação oficial das
três melhores experiências ocorrerá
por meio eletrônico, nos sites do MMA e do MCidades,
e a entrega da premiação, um certificado
de reconhecimento de "Boas Práticas em Gestão
Ambiental Urbana", em um evento que será realizado
até março, em Brasília, em data e
local a serem definidos.
O Chamamento Público Nº
01/2009 dá continuidade a ação "Apoio
à Gestão Ambiental em Áreas de Vulnerabilidade
Ambiental", cujo objetivo é promover apoio
efetivo aos municípios para o aperfeiçoamento
da gestão ambiental urbana. A ação
é articulada pelo Ministério do Meio Ambiente
(MMA), por meio da Secretaria de Recursos Hídricos
(SRHU), com apoio do Ministério das Cidades (MCidades),
por meio da Secretaria Nacional de Programas Urbanos (SNPU),
o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos
Humanos (UN-Habitat) e o Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
+ Mais
Desmatamento da Amazônia cai 72%
nos meses de outubro e novembro de 2009
02/02/2010 - Carlos Américo -
Dados do Deter divulgados nesta terça-feira (2/2)
pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)
indicam uma queda acumulada no desmatamento de 72% nos
meses de outubro e novembro de 2009, em relação
ao mesmo período do ano anterior. Pelo sistema
de monitoramento por satélite, que mede a área
desmatada na Amazônia em tempo real, em outubro
o desmatamento foi de 175 km² e, em novembro, 72
km².
As quedas sucessivas nas taxas de desmatamento
levaram o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante
coletiva de imprensa, a prever que o Brasil poderá
apresentar uma redução em 2020 de mais de
95% na área desmatada em relação
à década anterior, batendo a meta do governo,
que é de 80%, de acordo com o Plano Nacional de
Mudanças Climáticas aprovado pelo presidente
Lula.
De acordo com Minc, o desmatamento da
Amazônia está sob controle. Para ele, sinal
disso é que os números registrados nesses
dois meses representam "uma queda expressiva em cima
do menor desmatamento da história e em um momento
de franca recuperação da economia".
Na última avaliação do sistema Prodes,
que registra o desmatamento no período de um ano,
entre agosto de 2008 e julho de 2009 foi detectado o menor
desmatamento dos últimos 21 anos.
A cobertura de nuvem em outubro foi
de 23%, quatro por cento a menos que em 2008, e em novembro
foi registrada a presença da cobertura de nuvens
em 51% da Amazônia, 12% a menos que no mesmo mês
do ano anterior. Segundo o Inpe, a intensidade de nuvens
na região amazônica durante dezembro não
permitiu a observação por satélites
no período.
No mês de outubro, o Pará
foi o estado com maior área desmatada (67 km²),
seguido de Mato Grosso (41 km²), Amazonas (32 km²)
e Rondônia (14 km²). Em novembro, o Pará
continuou em primeiro, com 40 km², seguido de Maranhão
(18 km²), Mato Grosso (8 km²) e Rondônia
(2 km²).
Para o ministro, a queda no desmatamento
reflete, em grande parte, o resultado das ações
coordenadas da Comissão Interministerial de Combate
ao Crime e Infrações Ambientais (Ciccia),
que com ações de comando e controle apreendeu
bois piratas, embargou propriedades e intensificou as
fiscalizações.
Ele explicou que os satélites
do Inpe e o sistema japonês Alos, que consegue ver
através das nuvens, permitiram que fiscais atuassem
em áreas com desmatamento em fase inicial. Como
exemplo, Minc contou o caso do município de Apuí,
no Amazonas. No mês de outubro foram registrados
32 km² de desmatamento no estado. Com a área
desmatada identificada pelos satélites, a equipe
da Ciccia pôde atuar prontamente. O resultado foi
desmatamento zero no mês de novembro.
Para o ministro, agora é o momento
de intensificar as ações que levam alternativas
sustentáveis à população que
vive na Amazônia. Ele citou o Mutirão Arco
Verde, que leva piscicultura, manejo florestal comunitário,
extrativismo; e o Fundo Amazônia, que financiará
projetos sustentáveis. "Com isso a gente quer
mostrar que é possível a população
viver com dignidade na Amazônia sem destruir o bioma,
mantendo a floresta em pé", destacou.
No final da coletiva, Minc mandou um
recado para aqueles que desmatam a floresta. "Tremei
poluidores, vai acabar a invisibilidade. Antes os satélites
ficavam cegos durante cinco meses no ano por causa das
chuvas. Agora, combinando o Inpe com o satélite
japonês, vamos ver e combater o crime ambiental
durante todo o ano", finalizou.
