05/02/2010 - O Mutirão Arco Verde Terra Legal,
do governo federal, mostrou à população
dos 43 municípios que mais desmatam a Amazônia
que há formas de se viver bem sem destruir a floresta.
Em 2009, durante cinco meses, três carretas do mutirão
passaram pelos municípios
levando à população alternativas
econômicas para a implementação de
um modelo de desenvolvimento sustentável que valorize
a floresta em pé e garanta renda para toda a população.
Nos 150 dias de mutirão, mais
de 200 mil pessoas foram atendidas, nos mais variados
serviços. Regularização ambiental
e fundiária, orientação ao produtor,
atendimentos de cidadania e de capacitação.
A Operação Arco Verde
nasceu como uma forma de o governo federal auxiliar os
municípios da Amazônia Legal apontados como
os responsáveis por 55% do desmatamento na região
- registrados pelo Instituto Nacional Pesquisas Espaciais
(Inpe) a mudar o modelo de desenvolvimento predatório
para o de desenvolvimento sustentável, bem como
prevenir e combater o desmatamento e a grilagem de terras
da Amazônia Legal.
Com a participação de
13 ministérios, coordenados pela Casa Civil, o
mutirão Arco Verde Terra Legal pretende regularizar,
ao longo de três anos, 296 mil imóveis de
até 15 módulos fiscais ocupados por posseiros
nos nove estados da Amazônia. O mutirão promove
a regularização fundiária e ambiental,
o acesso ao crédito, a assistência técnica
especializada e a difusão tecnológica.
ZEE
O Departamento de Zoneamento Territorial
(DZT) finalizou, em 2009, o MacroZoneamento Ecológico
Econômico (MacroZEE) da Amazônia Legal. O
documento, que agora está em fase de consulta pública
na internet, insiste em propor um novo modelo de exploração
dos recursos naturais e do uso do solo da região
amazônica.
O texto é resultado de quatro
anos de discussões, com a participação
de 14 ministérios e governos locais. Mesmo antes
de colocar o texto em consulta pública, a sociedade
já tinha espaço para opinar sobre o MacroZEE
nas chamadas "mesas de diálogos".
O MacroZee da Amazônia brasileira
pode servir de modelo para o ordenamento territorial de
toda região amazônica, na América
Latina. Para Roberto Vizentim, diretor do DZT, "o
MacroZee é o caminho mais curto para implementar
o processo de desenvolvimento em bases sustentáveis
na região".
Mais quatro estados da Amazônia
concluíram o ZEE local, em 2009, dividindo as áreas
dos estados que devem ser preservadas e as áreas
com potencial para crescimento econômico. São
eles: Roraima, Amazonas, área da BR-163 no Pará
e o Mato Grosso, que tem sua proposta sendo analisada
pela Assembléia Legislativa.
E para facilitar o zoneamento territorial,
o MMA, junto com o IBGE e o Exército Brasileiro,
elaboraram a base cartográfica
da Amazônia, em escala de 1:100 mil. São
1.828 cartas geográficas com precisão de
detalhes, que servirão para subsidiar o planejamento
e gestão territorial e ambiental na região,
incluindo temas como hidrografia, malha viária,
povoamento, infraestrutura e equipamentos de atendimento
social. Em 2010, o MMA fará a promoção
da base cartográfica e fechará acordo com
estados para a atualização e manutenção
das bases de dados.
O Zoneamento Agroecológico da
Cana foi enviado ao Congresso Nacional depois de seis
anos de negociações entre o setor produtivo
e ambiental para a expansão da cana-de-açúcar
para produção de etanol. O projeto tem um
calendário sobre como deve ser feita a expansão
da cana até 2017. Ele libera 42 milhões
de hectares em todo o país para o plantio da cana.
No entanto, proíbe a expansão do plantio
na Amazônia e na Bacia do Alto Paraguai.
Extrativismo
O Departamento de Extrativismo investiu,
em 2009, R$ 11 milhões de reais em projetos de
desenvolvimento sustentável para Povos Indígenas
e Comunidades Tradicionais, dos quais R$ 4,5 mi nos projetos
do Plano Nacional de Promoção das Cadeias
de Sociobiodiversidade e R$ 6,5 mi em projetos de desenvolvimento
para povos indígenas. Isso é um reconhecimento
da força produtiva desses povos e comunidades,
que retiram o sustento da floresta sem desmatá-la.
Em abril do ano passado, o presidente
Lula fez o primeiro pagamento relativo à Política
de Garantia de Preços Mínimos da Sociobiodiversidade
(PGPMBio) a cooperativas extrativistas. Sete produtos
foram incluídos na PGPMBio e no Programa de Aquisição
de Alimentos (PAA): castanha do Brasil, babaçu,
borracha, açaí, pequi, piaçava e
carnaúba.
Cada produto também terá
um plano de cadeia produtiva específico e uma câmara
setorial, integrada por produtores, empresários,
sociedade civil e representantes do governo.
A política garante ao extrativista
um preço mínimo para sua produção
e, assim, o sustento de sua renda. No ano passado, a Companhia
Nacional de Abastecimento (Conab) pagou R$ 500 mil em
subvenções de PGPMBio.
Com o dinheiro da produção
garantido, os extrativistas, comunidades tradicionais,
trabalhador familiar e indígenas puderam se cadastrar
em programas de financiamento para melhorar a produção,
mantendo a floresta conservada. Foram emitidas 4.650 Declarações
de Aptidão ao Pronaf, pelo MDA.
O DEX realizou também, em parceria
com a Conab, uma série de oficinas para apresentar
os programas de apoio ao extrativismo e de povos indígenas,
dentre eles o PAA, com o objetivo de esclarecer dúvidas
para ampliar a participação dessas populações
nesse tipo de programa. O Programa foi desenvolvido para
garantir a segurança alimentar, a formação
de estoques estratégicos e a inserção
desses grupos no mercado institucional.
Os produtos da sociobiodiversidade também
entraram no Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE). Além disso, a Gerência Indígena
realizou, junto com o MDA e Funai, oficinas de capacitação
para Assistência Técnica junto aos Povos
Indígenas.
Em 2009, também foi construída
a Política Nacional de Gestão Territorial
e Ambiental das Terras Indígenas, que está
em processo de consulta pública. Já foram
realizadas duas consultas, com a participação
de 250 representações indígenas.
O MMA, junto com a Funai, vai promover consultas públicas
até abril de 2010, quando o projeto deverá
ser sancionado.
Para 2010, o DEX vai buscar ampliar
o mercado para os produtos sociobiodiversidade com garantia
da PGPM. Para isso, vai fortalecer parcerias com o setor
privado, tanto na área de alimentação
quanto de perfumarias e cosméticos. Segundo a diretora
do DEX, Cláudia Calório, para consolidar
essa parceria dos extrativistas com as indústrias,
poderá ser criado um selo que comprove a origem
das matérias primas e o compromisso da empresa
com a preservação da floresta e com a inclusão
social.
Combate à Desertificação
O Brasil é uma liderança
na América Latina no combate à desertificação.
Em 2009, todos os estados do semiárido começaram
a elaborar seus planos locais de combate à desertificação,
com o apoio do Ministério do Meio Ambiente. Esse
é um dos grandes avanços do MMA na área.
Para o coordenador de Combate à Desertificação
do MMA, José Roberto, isso indica que os representantes
estaduais entenderam o grande impacto que pode ser causado
pelo aquecimento global se nenhum planejamento for feito,
como perda ambiental e econômica e graves consequências
sociais, por exemplo.
A mobilização social sobre
desertificação também ampliou-se
no último ano. A partir daí, o MMA passou
a apoiar projetos comunitários. As ações
desenvolvidas por iniciativa da sociedade contemplarão
um banco de dados e poderão se transformar em políticas
públicas.
A Coordenação de Combate
à Desertificação também aumentou
a articulação com instituições
de pesquisa, que ampliaram os estudos que permitem o melhor
entendimento sobre o avanço, efeito e impacto da
seca e da desertificação. Uma das pesquisas,
por exemplo, mostra que as mudanças climáticas
podem fazer com que o semiárido vire árido
já em 2030, vinte anos antes do que previsões
anteriores.
Em agosto, o MMA vai realizar um grande
evento de desertificação em Fortaleza: a
Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade
e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas
(ICID+18). O evento vai reunir representantes de mais
de 40 países para discutir, de maneira sólida
e consistente, políticas públicas para o
combate da desertificação no mundo. O seminário
é a primeira preparatória para a Rio +20,
em 2012.
Na última conferência das
Nações Unidas sobre Desertificação,
em setembro e outubro de 2009, na Argentina, o Brasil
teve suas ações reconhecidas como as melhores
entre países participantes da reunião.
Em março de 2010, Petrolina (PE)
e Juazeiro (BA) vão sediar, simultaneamente, um
grande seminário sobre desertificação,
com a participação de governadores do nordeste,
de ministros e do presidente Lula, para discutir ações
para a conservação e proteção
do Semiárido e Caatinga. No evento, realizado pelo
MMA, deverá ser lançado um Plano Nacional
Contra a Desertificação. Lá também
será divulgado o Fundo Clima, que destinará
recursos para o semiárido vom foco em ações
de adaptação e mitigação às
mudanças climáticas.
