09/06/2010 -
22:28
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CRH
aprovou, em 08.06, a cobrança pelo uso da água
na Bacia Hidrográfica do rio Tietê-Batalha
para usuários urbanos e industriais. Com a aprovação,
toda a bacia do rio Tietê passa a ter a cobrança,
que é essencial para a melhoria da qualidade da
água. Os recursos obtidos com a cobrança
são gerenciados pelo Comitê de Bacia Hidrográfica
– CBH e só podem ser aplicados na região,
em planos, projetos e obras que tenham o objetivo de gerenciar,
controlar, fiscalizar e recuperar os recursos hídricos.
O início da cobrança na
bacia do Tietê-Batalha ocorrerá em janeiro
de 2011, bem como nas bacias do Tietê-Jacaré
e Alto Tietê. Nas bacias do Baixo Tietê e
Sorocaba-Médio Tietê a cobrança ocorrerá
a partir de julho de 2010. A cobrança é
feita de usuários industriais e urbanos (como concessionárias
de abastecimento e hotéis, clubes, shopping centers,
entre outros). A cobrança é realizada desde
2007 nas bacias dos rios Piracicaba/Capivari/Jundiaí
– PCJ e Paraíba do Sul – PS. Em 2009, foram arrecadados
R$ 15.584.099,46 e R$ 2.627.563,15 nas bacias do PCJ e
PS, respectivamente.
A cobrança pelo uso da água
é considerada um avanço na gestão
dos recursos hídricos, pois além de dar
valor monetário ao recurso natural estimula os
usuários a economizar. Para exemplificar como a
questão da disponibilidade e distribuição
de água é um desafio para os gestores públicos,
mais da metade da água que abastece a Região
Metropolitana de São Paulo, que compreende a bacia
do Alto Tietê, é importada da bacia do PCJ.
Para o secretário estadual do
meio ambiente e presidente do CRH, Xico Graziano, o papel
dos CBHs na discussão e implantação
da cobrança é fundamental. “Somos líderes
mundiais nessa matéria, e isso com a participação
maciça dos comitês”, declarou.
Participaram da reunião o secretário
de recursos hídricos e ambiente urbano, Silvano
Silvério da Costa, e o diretor do departamento
de recursos hídricos, Marco José Melo Alves,
ambos ligados ao Ministério do Meio Ambiente. Eles
acompanharam a aprovação das deliberações
do conselho, bem como apresentaram o processo de revisão
do Plano Nacional de Recursos Hídricos – PNRH,
que conta com a participação dos comitês
estaduais. “Decidimos trazer e compartilhar a discussão
da revisão do plano para que todo o sistema de
recursos hídricos possa participar desse processo”,
afirmou Silvano.
Deliberações
Os conselheiros também aprovaram
a criação do Grupo de Trabalho que vai priorizar
programas e definir metas e ações que devem
integrar o PNRH. O grupo se reunirá no próximo
dia 16.06 e apresentará suas contribuições
à Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente
Urbano em julho deste ano.
Outra deliberação aprovada
pelos conselheiros admite a indicação ao
Fundo Estadual de Recursos Hídricos – Fehidro para
financiamento de projetos elaborados por órgãos
do sistema ambiental, como o Departamento de Águas
e Energia Elétrica – DAEE e a Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo – Cetesb.
O CRH aprovou ainda a deliberação
que define os critérios para ajuste de repartição
dos recursos financeiros do Fehidro entre as Unidades
de Gerenciamento de Recursos Hídricos – UGRHIs
que vigoraram no ano de 2009. Os conselheiros aprovaram
também a deliberação que referenda
decisão do CBH-Pardo, definindo critérios
técnicos para autorização de perfuração
de poços tubulares profundos no município
de Ribeirão Preto.
Posse
Durante a reunião do CRH também
foram empossados os novos representantes da sociedade
civil no conselho. São eles: Anícia Aparecida
Baptistello Pio, da Federação das Indústrias
do Estado de São Paulo – FIESP; Jorge Rocco, do
Centro das Indústrias do Estado de São Paulo
– CIESP; André Elia Neto, da União da Indústria
da Cana-de-açúcar – Única; Renata
Fernandes Vieira Camargo, do Sindicato das Indústrias
de Fabricação do Álcool do Estado
de São Paulo – Sifaesp; Luiz Sutti, da Federação
da Agricultura do Estado de São Paulo – FAESP;
Luis Alberto Moreira Ferreira, da Associação
Brasileira de Criadores – ABC; Danilo Lopes Marques da
Silva e Fabíola Silva Mafra, da Associação
Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica
– ABCE; Hugo Marcos Piffer Leme e Paulo Roberto Tinel,
da Associação Nacional dos Serviços
Municipais de Saneamento – Assemae; Fernando Ariani Albernaz
e Enio Campana, da Associação Brasileira
das Concessionárias Privadas de Serviços
Públicos de Água e Esgoto – Abcon; Alceu
Guérios Bittencourt, da Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
– ABES; Luiz Carlos Pignagrandi, do Sindicato dos Trabalhadores
em Água, Esgoto e Meio Ambiente – Sintaema; Carlos
Eduardo Giampá, da Associação Brasileira
de Águas Subterrâneas – ABAS; João
Jerônimo Monticeli, da Associação
Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental – ABGE;
Benedito Braga, da Associação Brasileira
de Recursos Hídricos – ABRH; Orivaldo Brunini,
da Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola
– Fundag; Miron Rodrigues da Cunha, da Comissão
de Defesa e Preservação da Espécie
e do Meio Ambiente – CEDEPEMA; Maria Luisa Borges Ribeiro,
da SOS Mata Atlântica e Ana Lara Torres Colombar
Tomé, do Conselho Nacional de Defesa Ambienta –
CNDA.
Texto: Valéria Duarte Fotografia: José Jorge
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Top Etanol destaca trabalhos de divulgação
da cadeia produtiva da cana
08/06/2010 - 11:58
Trabalhos jornalísticos e acadêmicos foram
reconhecidos em evento do setor sucroenergético
Reconhecer os trabalhos jornalísticos e acadêmicos
sobre a cadeia produtiva da cana-de-açúcar.
Este foi o principal objetivo do Prêmio Top Etanol,
que teve a sua primeira edição esse ano
e contou com a inscrição de 220 trabalhos.
Na noite dessa segunda-feira, 07.06, o Via Funchal, na
capital paulista, foi o local escolhido para a divulgação
dos vencedores do prêmio, encabeçado pelo
Projeto Agora – principal iniciativa de comunicação
e marketing integrado do setor sucroenergético
brasileiro, reunindo oito grandes empresas ligadas ao
setor.
“O prêmio estimula uma maior geração
de conteúdo de qualidade”, explica Eduardo Leduc,
vice-presidente Agrobrasil da Basf, uma das empresas que
integram o Projeto Agora. Segundo Leduc, “o Top Etanol
é um incentivo para aqueles profissionais que estão
iniciando suas produções e pesquisas científicas
sobre a cana-de-açucar”. Além disso, o prêmio
presta também homenagens a personalidades acadêmicas,
da área de tecnologia e políticas, que contribuíram
com o desenvolvimento do setor. Ao todo, foram distribuídos
R$68 mil em premiações.
Em cerimônia com 1.500 convidados,
o presidente da Organização dos Plantadores
de Cana da Região Centro-Sul - Orplana, Ismael
Perina, aproveitou para destacar a importância deste
setor para o desenvolvimento brasileiro. “O setor sucroenergético
conta com mais de 70 mil produtores em mais de mil municípios.
Isso o torna um dos setores mais importantes na agenda
do desenvolvimento”, destacou Perina, lembrando ainda
que os 500 mil trabalhadores da cadeia produtiva da cana
representam um quinto da mão de obra no campo no
país além de que, em 2009, o faturamento
do setor chegou a US$ 5 bilhões.
Já o presidente da União
da Indústria de Cana-de-Açúcar –
Única, Marcos Jank, fez questão de enfatizar
os ganhos ambientais com o desenvolvimento de tecnologias
de veículos bimotores que já permitem a
fabricação de 90% dos veículos nacionais
no modelo Flex Fuel, aumentando o uso do etanol como combustível
em detrimento da gasolina, que tem o petróleo como
principal matéria-prima. “Enquanto o petróleo
é cada vez mais escasso e o maior responsável
pela emissão de gases de efeito estufa, o etanol
é renovável, e portanto infinito, reduzindo
fortemente as emissões em relação
à gasolina”. Jank ainda lembrou que a indústria
canavieira assumiu o compromisso do “desmatamento zero”.
“Isso quer dizer que não haverá qualquer
expansão da cana-de-açúcar sobre
florestas ou vegetação nativa, em qualquer
bioma do país”, explicou, argumentando ainda que
a alta tecnologia permitiu que o setor aumentasse a produtividade
sem, necessariamente, ter que expandir as áreas
de plantio.
Os representantes do setor, aproveitaram
a noite festiva para cobrar do próximo governante
do país algumas medidas importantes para o desenvolvimento
do setor sucroenergético e, consequentemente, do
país. Entre as reivindicações estavam
a criação de linhas de crédito específicas
para os produtores, a proteção das propriedades
produtivas agropecuárias, e a formulação
de normas trabalhistas específicas para os trabalhadores
do campo, além de políticas públicas
inovadoras que priorizem o uso de energias renováveis
de baixo carbono no Brasil.
Etanol Verde
No Estado de São Paulo, a Secretaria
do Meio Ambiente – SMA junto com a Secretaria de Agricultura
e Abastecimento – SAA já trabalha com uma agenda
intensiva na cadeia da cana-de-açúcar. Em
2007 foi criado o Protocolo Agroambiental, visando antecipar
o fim da queima da palha da cana para o ano de 2014, em
áreas mecanizáveis, e em 2017, em áreas
não mecanizáveis, além de firmar
compromissos de recuperação de matas ciliares
e redução no consumo de água na produção.
O Protocolo já foi assinado por
155 usinas, correspondente a 90% das unidades paulistas,
e 24 associações de fornecedores. Para cumprir
as diretivas do Protocolo o setor assumiu o compromisso
de recuperar e preservar 185 mil hectares de mata ciliar,
além de reduzir o seu consumo de água para
entre 0,7 e 1,0 m³ por tonelada de cana, ante o consumo
que chegava a ser de 3,0 a 4,0 m³ por tonelada. Atualmente,
mais da metade da cana-de-açúcar paulista
é colhida mecanicamente.
Texto: Evelyn Araripe
