Teresina (16/06/2010) – As três carretas com madeira foram apreendidas no posto de fiscalização de Teresina, no estado do Piauí, com documentação irregular. O Ibama multou as empresas vendedoras e a transportadora da madeira em cerca de R$80 mil no total. A madeira será doada posteriormente e, de acordo com o histórico dos infratores, se forem reincidentes, por exemplo, poderá ser declarado o perdimento dos veículos, o que significa que os proprietários poderão ficar sem os seus caminhões.

As cargas de madeira saíram das cidades de Porto de Mois, no Pará e de Zé Doca, no Maranhão, com destino à Bahia e ao Rio Grande do Norte. Duas fraudes foram verificadas em relação à guia florestal emitida pelo órgão de meio ambiente do Pará: cada um dos caminhões levava 10 m³ a mais do que o autorizado no documento e a madeira que estava sendo transportada era diferente da que havia sido autorizada.

O superintendente do Ibama no Piauí, Romildo Mafra, acredita que “os infratores apostaram na omissão dos órgãos ambientais por ser dia de jogo da seleção brasileira, mas ao contrário do que esperavam a fiscalização estava atenta”.
Ibama/Piauí

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Codesa é multada por descumprimento de embargo em multa diária de R$ 100mil

Vitória (16/06/2010) - A Codesa foi multada pela segunda vez pelo Ibama. A multa diária é de R$ 100 mil por descumprimento de embargo que foi lavrado em abril de 2010. A empresa foi embargada e autuada por falta de licenciamento ambiental.

Dois dias após a autuação, a empresa conseguiu uma liminar para continuar funcionando enquanto a licença ambiental era expedida. Porém, a Justiça cassou esta liminar e a empresa automaticamente passou a descumprir o embargo lavrado pelos Agentes Ambientais do Ibama.

Entenda o caso ? O Ibama realizou uma ação de fiscalização coordenada pelo Comitê de Emergências Ambientais dessa Superintendência, no início do mês de maio, e multaram três terminais portuários de Vitória e Vila Velha: Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), Peiú e Terminal Vila Velha (TVV). O total das multas foi mais de R$ 300 mil.

Além da multa, os terminais Codesa e Peíú foram embargados pois não apresentaram os relatórios anuais para pagamento de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental(TCFA) dos anos de 2006 e 2007. O Terminal Codesa ainda foi embargado por estar funcionando com sua licença ambiental vencida.

A Codesa, através de decisão liminar da justiça, conseguiu voltar a funcionar sem a licença ambiental e a apresentação dos relatórios anuais. A Divisão Jurídica do Ibama (Dijur) apresentou, no dia cinco de maio, documento que contesta a decisão do Juiz.

O mandato de segurança foi expedido, pois a empresa alega que o fechamento de suas atividades causa um prejuízo diário de mais de R$ 800 mil. Porém, para os Procuradores que atuam no Instituto, essa alegação fere as leis ambientais vigentes e pedem a suspensão do mesmo. Outro argumento é que na própria defesa da Codesa não existe alegação ou prova de que não cometeu nenhuma das duas infrações.
Luciana Carvalho
Ascom Ibama/ES

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Ibama multa empresa por vender madeira sem o Documento de Origem Florestal no Espírito Santo

Vitória (17/06/2010) - A empresa Tucuruí Comércio de Madeira e Transporte ltda., localizada no Município de Cariacica, foi multada em R$ 201 mil reais por comercializar 670 metros cúbicos de madeira serrada, das espécies Peroba, Angeli e Sapucaia, sem o Documento de Origem Florestal (DOF).

Segundo os fiscais os dados das 15 empresas que compraram a madeira irregular foram levantados e estas também serão multadas. O Documento de Origem Florestal é um instrumento do Ibama para garantir a origem dos produtos florestais comercializados e transportados no país.

O Ibama implantou o DOF que é o sistema on line, de controle do transporte de produtos e subprodutos florestais. Com base nas informações do Sistema DOF os órgãos de meio ambiente têm acesso à informação sobre o transporte oriundo de florestas nativas em tempo real.

O sistema é operado pelos usuários responsáveis pelo transporte da origem ao destino dos produtos e subprodutos florestais e configura a licença válida para acobertamento do transporte e armazenamento dos mesmos.

As informações geradas pelos sistemas de controle eletrônico subsidiaram as ações de fiscalização do transporte e produtos e subprodutos florestais. Com o DOF, os trabalhos de fiscalização em campo também passaram a direcionar as análises dos dados gerados pelo sistema no intuito de identificar os ilícitos ambientais relacionados à exploração, transporte e consumo de produtos florestais provenientes de exploração ilegal.

A empresa autuada possui 20 dias para apresentar sua defesa junto ao Instituto.
Luciana Carvalho
Ascom Ibama/ES